CARLOS AUGUSTO

Mantida prisão preventiva de advogadas acusadas de envolvimento com PCC

Mantida prisão preventiva de advogadas acusadas de envolvimento com PCC
Mantida prisão preventiva de advogadas acusadas de envolvimento com PCC O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de três advogadas de Rondônia acusadas de organização criminosa por supostamente integrarem o núcleo jurídico do Primeiro Comando da Capital (PCC) destinado às transmissões de mensagens externas para membros da facção detidos…

Mantida prisão preventiva de advogadas acusadas de envolvimento com PCC

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de três advogadas de Rondônia acusadas de organização criminosa por supostamente integrarem o núcleo jurídico do Primeiro Comando da Capital (PCC) destinado às transmissões de mensagens externas para membros da facção detidos na penitenciária federal de Porto Velho (RO). O ministro, relator do Habeas Corpus (HC) 196704, negou o pedido de liminar.

No HC impetrado no STF, a defesa das advogadas sustenta a insubsistência dos fundamentos da decretação da prisão preventiva, que estaria embasada na gravidade abstrata do crime, e defende a possibilidade da aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.

Figurino legal

De acordo com o relator, no entanto, a custódia preventiva, decretada pela Justiça de São Paulo (SP) e mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi fundamentada na preservação da ordem pública e da periculosidade sinalizada das acusadas. Na sua avaliação, a inversão da ordem do processo-crime – com a prisão anterior à formação definitiva da culpa – foi justificada, “atendendo-se ao figurino legal”.

RP/AD//CF

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