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O que pode acontecer com goleiro Jean após prisão por agressão

O que pode acontecer com goleiro Jean após prisão por agressão
Dependendo do que for descoberto durante os depoimentos, investigação poderá correr nos Estados Unidos e no Brasil Na madrugada desta quarta-feira (18), Milena Bemfica, esposa de Jean Fernandes, ex-goleiro do São Paulo, postou um vídeo no Instagram em que aparece com o rosto machucado e acusa o marido de agressão. O atleta foi preso logo pela…

Dependendo do que for descoberto durante os depoimentos, investigação poderá correr nos Estados Unidos e no Brasil

Na madrugada desta quarta-feira (18), Milena Bemfica, esposa de Jean Fernandes, ex-goleiro do São Paulo, postou um vídeo no Instagram em que aparece com o rosto machucado e acusa o marido de agressão. O atleta foi preso logo pela manhã. A prisão ocorreu no estado da Flórida, nos Estados Unidos, onde o casal estava passando férias com as duas filhas. 

De acordo com Vladimir Feijó, professor de Direito Internacional do Ibmec BH, a ocorrência terá seguimento na Justiça americana. Durante a investigação, dependendo dos depoimentos dos envolvidos, pode ser que haja provas a serem produzidas também no Brasil. “Nesse caso, existe cooperação tanto policial quanto judicial firmada entre os dois países”, explica o especialista.

Em até 48 horas tem de ocorrer o que chamamos no Brasil de “audiência de custódia”. Feijó esclarece que “ao ser levado ao juiz pela primeira vez, pode ser concedido direito a fiança e deve impor limitações para o retorno a liberdade assistida”.

O caso não é para extradição, mas pode provocar a expulsão do goleiro dos EUA. “A lei de entrada e permanência de estrangeiros nos Estados Unidos prevê a possibilidade de acusados de crime serem retirados compulsoriamente de lá e com proibição de reingresso por longo período de anos”, conta o professor.

Violência doméstica

No Brasil, as consequências para agressão à mulher são penais e civis e podem ser processadas juntas após a Lei Maria da Penha. Já nos EUA o entendimento é diferente, porque lá o direito penal possui tanto legislação nacional quanto estadual.

“Nos Estados Unidos a lei nacional é equivalente a nossa Lei Maria da Penha e é conhecida pela sigla VAWA. Se no inquérito for identificado que o caso da agressão se enquadra nessa lei, ele será julgado por Tribunal Federal nos EUA. Caso contrário, deve ser julgado pelo Código Penal da Flórida, que também tem previsão de crime de violência doméstica”, especifica Feijó.

Segundo o professor, na Flórida, a pena para crime considerado de “grau um” é de até cinco anos de reclusão. Se considerado de “grau dois”, a pena pode chegar à reclusão de até 15 anos.

São Paulo Futebol Clube

Assim que o fato chegou ao conhecimento do clube, a diretoria decidiu que o goleiro não veste mais a camisa do time. Em nota, o São Paulo disse que sua história foi “construída e pautada por princípios sólidos de conduta dentro e fora de campo, e não abre mão deles”. 

O clube disse que aguarda a investigação do caso para definir as medidas cabíveis.

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