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Procon de São Paulo multa Facebook em R$ 11,3 milhões

Procon de São Paulo multa Facebook em R$ 11,3 milhões
O órgão de defesa do consumidor Procon do Estado de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (6) que multou o grupo Meta, antigo Facebook, em cerca de R$ 11,3 milhões por "má prestação de serviço". A multa é relacionada à falha que em 4 de outubro deixou os serviços da empresa fora do ar no país…



O órgão de defesa do consumidor Procon do Estado de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (6) que multou o grupo Meta, antigo Facebook, em cerca de R$ 11,3 milhões por “má prestação de serviço”.


A multa é relacionada à falha que em 4 de outubro deixou os serviços da empresa fora do ar no país por mais de seis horas e que segundo o Procon-SP “afetou mais de 91 mil consumidores brasileiros do Facebook, mais de 90 mil do Instagram e mais de 156 mil do Whatsapp”, diz trecho do comunicado.


Em 4 de outubro, os serviços do grupo Meta foram interrompidos em vários países do mundo durante cerca de seis horas após um erro de configuração no Sistema de Nomes de Domínio (DNS, na sigla em inglês) operado pela própria companhia.





O Procon-SP afirmou que a empresa tem direito a apresentar defesa. “Embora o serviço não seja cobrado, a empresa lucra com os usuários, logo, há relação de consumo”, disse no comunicado o diretor do Procon-SP, Fernando Capez.


O órgão de defesa do consumidor afirmou ainda que o Meta impõe “cláusulas abusivas” de serviços em que se desobriga de responsabilidade por problemas que possam ocorrer e preveem possibilidade de alteração unilateral do contrato da empresa com o usuário, como, “mudança do nome da conta, encerramento ou alteração do serviço e remoção ou bloqueio de conteúdo”.


Em nota, o Meta afirmou discordar da multa, que apresentará sua defesa e confiar que “nossos esclarecimentos serão acolhidos pelo Procon-SP”.




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