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USP prevê perda de 6,5% do orçamento com redução do ICMS

USP prevê perda de 6,5% do orçamento com redução do ICMS
Governo de SP diz que valor da tributação passou de 25% para 18% Terça-Feira, 28 de Junho de 2022 - 11:29 Autor - Daniel Mello A Universidade de São Paulo (USP) estima em 6,5% a redução do orçamento da instituição para 2023 com as perdas decorrentes da redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de…

Governo de SP diz que valor da tributação passou de 25% para 18%


Terça-Feira, 28 de Junho de 2022 – 11:29

Autor – Daniel Mello

A Universidade de São Paulo (USP) estima em 6,5% a redução do orçamento da instituição para 2023 com as perdas decorrentes da redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O governo estadual anunciou que o valor da tributação passou de 25% para 18%.




Foto – 
José Cruz/Agência Brasil

O cálculo do governo paulista é que a medida provoque queda de R$ 4,4 bilhões na arrecadação. A USP recebe 5,02% do arrecadado com ICMS no estado. Para 2022, a previsão orçamentária da universidade era de R$ 7,57 bilhões, sendo R$ 7,18 bilhões recursos repassados pelo governo estadual. O restante, R$ 386 milhões, são receitas próprias da instituição.

Os cortes devem afetar, ainda, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp), que também são financiadas a partir do ICMS. As instituições recebem, respectivamente, 2,19% e 2,34% do total arrecadado com o imposto no estado.

Lei Federal

A redução das alíquotas do ICMS atende à Lei Complementar Federal 94, de 2022, aprovada na quarta-feira (15). Pelo texto, os valores máximos de imposto que podem ser cobrados sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos ficaram entre 17% e 18%. Esses itens passaram a ser considerados essenciais para fins de tributação.

Segundo o governador Rodrigo Garcia, de São Paulo, a diminuição do imposto pode provocar redução de R$ 0,48 no preço da gasolina ao consumidor. De acordo com ele, o preço médio no estado, atualmente, é de R$ 6,97 e poderá ficar em R$ 6,50, se houver o repasse integral da renúncia fiscal aos valores cobrados nas bombas.

Educação e saúde

Ao anunciar a redução do imposto, o governador destacou que haveria impacto nos investimentos em saúde e educação no estado.  “A conta é muito simples: nós temos um orçamento vinculado de 30% [do ICMS] para educação, 12% para saúde”, detalhou sobre como o imposto é investido obrigatoriamente no estado.

Segundo Garcia, a redução nas alíquotas provocará cortes proporcionais no orçamento dessas áreas. “Quando você reduz o ICMS, que estamos estimando em mais de R$ 4 bilhões só em relação à gasolina, você tira R$ 1,2 bilhão da educação, R$ 600 milhões da saúde, e assim sucessivamente”, destacou.

Fonte – 025-agenciabrasil

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